Celso, Guilherme e Thomaz dão o exemplo e cortam 2 assessores

Os vereadores Celso Luiz (PV), Guilherme de Souza Campos (PDT) e Thomaz Caveanha (PTB), cortaram na própria carne e suspenderam 2 assessores parlamentares em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça (TJ-SP), que obrigou a suspensão imediata de 14 assessores de gabinete da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Os demais 8 vereadores vão suspender um assessor cada, conforme ficou decidido nesta segunda-feira, 12, durante reunião entre todos os parlamentares.

A suspensão de 14 assessores foi determinada pelo TJ em meados de agosto e deveria acontecer até o próximo dia 25. Mas, de acordo com a assessora jurídica da Casa, Claudia La Terza, o afastamento deve acontecer imediatamente, até que o mérito da causa seja julgado. O presidente da Mesa Diretora também vai editar uma resolução determinando, inclusive, que a suspensão seja retroativa a 1º de setembro.

“Eu, o Guilherme e o Thomaz, tomamos a dianteira e cortamos dois assessores do nosso gabinete, pessoas leais que desempenharam excelente trabalho. Tudo para atender às determinações do Tribunal de Justiça”, afirmou o presidente do Legislativo guaçuano. “É o preço que pagamos por termos uma Câmara enxuta”, explicou Celso Luiz.

De acordo com o presidente da Mesa Diretora, o imbróglio aconteceu porque os desembargadores do TJ avaliaram como desproporcional a relação de funcionários comissionados com os chamados trabalhadores efetivos ou concursados.

Até então, a Casa tinha 41 cargos, sendo 27 efetivos. “Assim, o TJ entendeu que tínhamos que ter uma relação mais paritária entre comissionados e concursados, e determinou que fossem suspensos 14 assessores políticos, e não os técnicos”, adiantou Celso, que, em 2011, convocou a maior parte dos concursado aprovados no ano passado.

Celso Luiz informou ainda que, comparativamente, a Câmara de Mogi Guaçu possui uma quantidade de assessores aquém da verificada em muitas cidades da região, como Paulínia, por exemplo, onde os vereadores podem ter até 11 assessores nos gabinetes. “Isto acontece porque o número de concursados de lá é maior”, adiantou o vereador guaçuano. Paulínia tem cerca de 80 mil habitantes. Já no Guaçu, são cerca de 140 mil.

AVALIAÇÃO

O presidente da Câmara também declarou que os funcionários concursados, recém contratados, vão mesmo passar por avaliação por uma empresa especializada em recursos humanos. A avaliação foi aventada por Celso no começo do ano e faz parte das sugestões encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).

Outras novidades são as adequações que o plenário da Casa poderá passar, além da implantação da ata eletrônica. Também será disponibilizada uma nova ala para a imprensa. Para tanto, uma licitação deverá acontecer até novembro.

“Vamos fazer as modificações, com certeza, mas dentro de nossas condições orçamentárias. Se não der agora, fica para uma outra oportunidade”, admitiu.
Sobre os gastos do Legislativo, Celso Luiz declarou que se o ano fiscal fosse encerrado em agosto, a Câmara do Guaçu “devolveria” para o Executivo em torno de R$ 1,5 milhão. Por lei, a Câmara pode gastar até 8% do orçamento do município. Atualmente, este percentual é menor que 2%.

Bira Mariano  www.jornalistico.com.br